Apelação Criminal 5005602-35.2023.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalJogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da Turma Recursal Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

GABRIELE FERNANDES MACHADO

CPF 042.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

04/04/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:44

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Perguntas Frequentes

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANE MELLO DE BONA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA BALZAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/03/2024, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/03/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/03/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: GABRIELE FERNANDES MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): ANTILIO FAGUNDES (OAB RS010432) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005602-35.2023.8.21.0028/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

20/02/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/02/2024, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 109

19/02/2024, 12:46

Conclusos para julgamento - Acórdão

22/01/2024, 12:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•11/12/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:28

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