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5008619-90.2020.8.21.0026

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

AFONSO SCHWENGBER

CPF 172.***.***-53

Autor

ECTOR JUNO DA SILVA MARQUES

CPF 029.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

IVAN COELHO MISIUK

OAB/RS 059971•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 18:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SCR2CR

06/03/2024, 17:07

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade

05/03/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/03/2024 15:50:53)

05/03/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFONSO SCHWENGBER (AUTORID. POL.) ADVOGADO(A): IVAN COELHO MISIUK (OAB RS059971) APELADO: ECTOR JUNO DA SILVA MARQUES (AUTOR FATO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008619-90.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 115) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 115

19/02/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/02/2024, 12:46

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/08/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/08/2023, 15:23

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 12:09

SENTENÇA

•23/02/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 13:02

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