Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010291-26.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarissimoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JEFFERSON ALVES SEHNEM

Reu

Advogados / Representantes

DORANI BORGES MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANA ALSTER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MENIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:04

Determinado o Arquivamento

05/08/2024, 23:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO2CR

04/04/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

04/04/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/04/2024, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/03/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/03/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 23:56

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 20:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h