Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do 8º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg da Restinga da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 00.***.***.0001-25
Autor
MAICON DA SILVA DE SOUZA
CPF 008.***.***-02
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
JOEL HENRIQUE WAGNER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHELE MENDES ARIGONY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE LUIZ FLECK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS DA SILVA VIAFORE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANE MACHADO PIRES RAMOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA08JERR
04/04/2024, 13:11
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024, 01:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024, 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024, 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/03/2024, 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAICON DA SILVA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: JULIETA GONCALVES DE OLIVEIRA (OFENDIDO)
INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010213-77.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 117) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH
20/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 117