ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 29.135,40
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
WV ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA
OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor
MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO
OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235851873 (Custas Finais ou Complementares)
23/05/2025, 10:02
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52594964120248217000/TJRS
10/09/2024, 20:15
Baixa Definitiva
10/09/2024, 17:56
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
27/08/2024, 12:57
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
04/07/2024, 13:51
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
04/07/2024, 13:51
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2024, 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
20/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 51689788420238210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: WV ACADEMIA DE GINASTICA LTDA Local: Porto Alegre Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054656653 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51689788420238210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e WV ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, CNPJ: 40972516000112. Objeto: Intimação de WV ACADEMIA DE GINASTICA LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5168978-84.2023.8.21.0001/RS
20/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
19/02/2024, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023, 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13