Embargos à Execução 5000795-71.2017.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.281.961,25

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAULO DANIEL GAMA

CPF

Autor

ITB INTERNATIONAL TOBACCOS BUSINESS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA VAZ BITENCOURT

OAB/RS 083335·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR

OAB/RS 097398·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PACHECO TAPIA

OAB/RS 024117·CPF·Representa: Réu

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB/RS 079635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 18:30

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

20/02/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/02/2026, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

16/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

15/12/2025, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000794-86.2017.8.21.0160/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

15/12/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

15/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 15:15

Remetidos os Autos - Custas - VEZ1CIV -> CCALC

15/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:12

Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50007957120178210160/TJRS

04/12/2025, 09:18

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 18:30

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

20/02/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/02/2026, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:44

16/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

15/12/2025, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000794-86.2017.8.21.0160/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

15/12/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

15/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 15:15

Remetidos os Autos - Custas - VEZ1CIV -> CCALC

15/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:12

Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50007957120178210160/TJRS

04/12/2025, 09:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007957120178210160/TJRS

07/07/2025, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007957120178210160/TJRS

07/07/2025, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007957120178210160/TJRS

27/03/2025, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007957120178210160/TJRS

27/02/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO PACHECO TAPIA APELADO: ITB INTERNATIONAL TOBACCOS BUSINESS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) APELADO: PAULO DANIEL GAMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5000795-71.2017.8.21.0160/RS (Pauta: 1055) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEZ1CIV -> TJRS

09/01/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

09/12/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/11/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245973501 (Preparo de Recurso)

09/11/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

30/10/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

20/10/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/10/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 33

14/05/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/05/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024, 09:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

30/04/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

21/04/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 21:42

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50007948620178210160/RS

07/08/2023, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/02/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VEZ1CIV

26/09/2022, 21:36

Juntada de íntegra do processo

26/09/2022, 21:35

Remetidos os Autos - VEZ1CIV -> NUCDIGLOC

10/08/2022, 17:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2022, 12:48

SENTENÇA

•11/04/2024, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 18:21