Execução Fiscal 5000093-31.2011.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.005,31

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

DANIEL CORREA DOS SANTOS

CPF

Reu

BOMFLEX INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA.

CNPJ

Reu

ALEXANDRE LORETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

INGRID LERCH LUNARDI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 103

16/03/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/01/2026, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

20/01/2026, 14:12

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 08:47

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/09/2025, 05:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

18/09/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:00

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 103

16/03/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/01/2026, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 23:14

20/01/2026, 14:12

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 08:47

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/09/2025, 05:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

18/09/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE LORETO DOS SANTOS)

07/07/2025, 17:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CIV

07/07/2025, 17:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL CORREA DOS SANTOS)

07/07/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 23:14

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> URCAJUD

02/06/2025, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 82

08/05/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/03/2025, 06:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

19/03/2025, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50530012820258217000/TJRS

12/03/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50530012820258217000/TJRS

11/03/2025, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 74 e 75

06/03/2025, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50530012820258217000/TJRS

05/03/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 13:41

Decisão Interlocutória

23/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/07/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000933120118210033.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DANIEL CORREA DOS SANTOS EXECUTADO: BOMFLEX INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA. EXECUTADO: ALEXANDRE LORETO DOS SANTOS Local: São Leopoldo Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054655308 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50000933120118210033. Partes: AUTOR(A) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e RÉ(U) BOMFLEX INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA. e ALEXANDRE LORETO DOS SANTOS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ALEXANDRE LORETO DOS SANTOS, CPF: 95469982068 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.005,31, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1876329, débito 2525423, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de São Leopoldo, 19/02/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000093-31.2011.8.21.0033/RS

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/02/2024, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/02/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:55

Decisão Interlocutória

09/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/09/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

17/07/2023, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

21/06/2023, 14:42

Expedição de mandado - CM0033

21/06/2023, 14:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235145760

15/03/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/03/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2022, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

12/12/2022, 09:53

Expedição de mandado - CM0019

12/12/2022, 09:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225628838

23/11/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/11/2022, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/11/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:16

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/10/2022, 17:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:56

Juntada de outros documentos - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

18/10/2022, 21:00

Expedição de documento - Expedição de Carta pelo Correio

31/08/2022, 16:10

Petição - PETIÇÃO

30/08/2022, 17:09

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:22

Juntada de outros documentos - Juntada de mandado não cumprido

26/08/2022, 20:10

Mandado - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

15/08/2022, 10:57

Expedição de documento - Expedição de mandado

08/08/2022, 16:41

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão - encerrado prazo

05/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:51

Juntada de outros documentos - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

03/08/2022, 21:05

Expedição de documento - Expedição de Carta pelo Correio

21/07/2022, 16:46

Outras Decisoes - Decisão interlocutória

17/06/2022, 18:15

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:07

Petição - PETIÇÃO

06/06/2022, 15:15

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:15

Outras Decisoes - Decisão interlocutória

01/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 15:55

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 18:43

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Maria/RS - Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria. Número: 50062221220224047102

17/05/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

17/05/2022, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2022, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

03/02/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 18:11

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

17/11/2021, 18:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 15:55

DESPACHO

•06/04/2022, 14:54