Execução Fiscal 5000116-93.2011.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 31.540,13

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

RLB - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

REMARDO JOSE BELTRAMI

CPF

Reu

LETICIA BARROS BELTRAMI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

25/02/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/10/2025, 08:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2025, 13:36

Todas as movimentações(105)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:43

25/02/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/10/2025, 08:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/06/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

15/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

09/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

08/01/2025, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2024, 14:11

Expedição de ofício

11/06/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 08:37

Juntada de certidão

17/04/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/04/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 60

25/03/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

07/03/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

29/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50001169320118210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: RLB - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: REMARDO JOSE BELTRAMI EXECUTADO: LETICIA BARROS BELTRAMI Local: Osório Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054655640 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50001169320118210059. Partes: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RLB - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, REMARDO JOSE BELTRAMI e LETICIA BARROS BELTRAMI. Objeto: Intimação de REMARDO JOSE BELTRAMI, CPF: 07194510006 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) XP Investimentos S.A. no(s) montante(s) de R$ 170.741,38, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 19/02/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(A): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000116-93.2011.8.21.0059/RS

20/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/12/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/11/2023, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/09/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/07/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

08/05/2023, 02:00

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

05/05/2023, 16:36

Expedição de Edital - citação

05/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 16:35

Decisão Interlocutória

13/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/06/2022, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 20

07/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 08:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

11/05/2022, 18:09

Expedição de mandado - CM0001

11/05/2022, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/05/2022, 18:09

Expedição de mandado - CM0001

11/05/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225156255

03/05/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/03/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022, 14:36

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

02/02/2022, 13:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2020, 06:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 07:35