Execução Fiscal 5024472-98.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5024472-98.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 12:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/08/2024, 18:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/07/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

04/07/2024, 13:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024 Prazo do edital: 04/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50244729820128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SUELY VIEIRA AGUIAR (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054657414 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (QUINZE) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50244729820128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SUELY VIEIRA AGUIAR, CPF: 06791590025. Objeto: Intimação de SUELY VIEIRA AGUIAR acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024472-98.2012.8.21.0001/RS

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/12/2023, 08:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:23

SENTENÇA

•11/12/2023, 18:04

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