Agravo em Recurso Especial 5024573-88.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.220,80

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCOS AURELIO MANIQUE LOPES

CPF

Autor

BANCO DIGIMAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MENEGAT

OAB/RS 124118·CPF·Representa: Autor

KEROLIN GODOY DE SOUZA

OAB/RS 123983·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 24/02/2026)

19/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:42

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

19/02/2026, 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 24/02/2026)

19/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 14:56

Decisão

•17/10/2025, 14:55

Decisão

•17/10/2025, 14:55

Sentença

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54

Decisão

•17/10/2025, 14:54

Agravo

•17/10/2025, 14:54

Acórdão

•17/10/2025, 14:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2025, 14:54

Acórdão

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

Decisão

•17/10/2025, 14:55

Decisão

•17/10/2025, 14:55

Sentença

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54

Decisão

•17/10/2025, 14:54

Agravo

•17/10/2025, 14:54

Acórdão

•17/10/2025, 14:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2025, 14:54

Acórdão

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:54