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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2026, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2026, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/01/2026, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - USUCAPIÃO Número: 50009080620238210066/RS

26/11/2025, 16:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

07/05/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/05/2025, 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

07/05/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/05/2025, 18:58

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50009080620238210066/RS

07/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:56

Todas as movimentações(114)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2026, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2026, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/01/2026, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - USUCAPIÃO Número: 50009080620238210066/RS

26/11/2025, 16:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

07/05/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/05/2025, 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

07/05/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/05/2025, 18:58

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50009080620238210066/RS

07/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/04/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/04/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/04/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

03/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/02/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/01/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

14/01/2025, 16:28

Decisão Interlocutória

13/01/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 23:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA PAULINA DA SILVA LIMA RÉU: SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO VILA FORTALEZA Local: São Francisco de Paula Data: 22/07/2024 EDITAL Nº 10063826415 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula. CITAÇÃO da parte ré SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO VILA FORTALEZA, CNPJ: 93240646000127 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. São Francisco de Paula, 22 de Julho de 2024. JUIZ(A): VANCARLO ANDRE ANACLETO Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000909-88.2023.8.21.0066/RS

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

06/06/2024, 23:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

03/06/2024, 16:37

Expedição de mandado - CM0066

03/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/05/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

29/04/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/04/2024, 01:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

11/04/2024, 17:57

Expedição de mandado - CM0066

11/04/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/04/2024, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/03/2024, 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

28/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/04/2024

18/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA PAULINA DA SILVA LIMA RÉU: SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO VILA FORTALEZA Local: São Francisco de Paula Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054481195 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARIA PAULINA DA SILVA LIMA, CPF: 95317163072 e réu SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO VILA FORTALEZA, CNPJ: 93240646000127. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Matrícula n° 15.306 "Um terreno urbano com área de trezentos e quarenta e dois metros quadrados (342.00m2), constítuido pelo lote 10 da quadra E-1, de esquina, de formato retangular, situado na cidade de Cambará do Sul." PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. São Francisco de Paula, 15 de Fevereiro de 2024 JUIZ(A): VANCARLO ANDRE ANACLETO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000909-88.2023.8.21.0066/RS

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 13:08

Expedição de mandado - CM0066

19/02/2024, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

19/02/2024, 13:08

Expedição de mandado - CM0066

19/02/2024, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

19/02/2024, 13:08

Expedição de mandado - CM0066

19/02/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2023, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

18/11/2023, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

21/10/2023, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

21/10/2023, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

17/10/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

17/10/2023, 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

03/10/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/06/2023, 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2023, 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2023, 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/05/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

21/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/04/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 10

17/04/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/04/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 14:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2024, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 14:49