Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001469-15.2020.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

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DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDERSON LUIS ROTHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

SUZANE HELLFELDT

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LUIS ROTHER - ABSOLVIDO

07/08/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/08/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IBA1CIV

08/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/03/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/03/2024, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/03/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2024, 09:42

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LUIS ROTHER - ABSOLVIDO

07/08/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 10:38

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:31

06/08/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IBA1CIV

08/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/03/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/03/2024, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/03/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2024, 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/03/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON LUIS ROTHER (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001469-15.2020.8.21.0105/RS (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 167

19/02/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/02/2024, 12:46

Conclusos para julgamento - Acórdão

06/12/2023, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/12/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2023, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

08/11/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 17:08

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/11/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/11/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 11:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

25/10/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/10/2022, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/10/2022, 11:06

Outras decisões

30/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 08:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

30/09/2022, 08:00

Expedição de mandado - CM0105

30/09/2022, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/09/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2022, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/09/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 15:26

Julgado procedente o pedido

27/09/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/09/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 17:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IBA1CIV

02/07/2022, 02:40

Juntada de íntegra do processo

02/07/2022, 02:40

Remetidos os Autos - IBA1CIV -> NUCDIGLOC

07/12/2021, 18:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/07/2021, 10:30

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 13:37

SENTENÇA

•27/09/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 17:10