Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002409-52.2019.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDERSON OLIVEIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MATTIONI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON OLIVEIRA NEVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

15/05/2026, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> PAN2CIV

08/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 09:08

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON OLIVEIRA NEVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

15/05/2026, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 12:55

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:31

28/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> PAN2CIV

08/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/03/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ANDERSON OLIVEIRA NEVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002409-52.2019.8.21.0060/RS (Pauta: 178) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 178

19/02/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/02/2024, 12:46

Alterado o assunto processual

29/11/2023, 12:44

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/11/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/11/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

23/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/10/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/10/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

22/08/2023, 09:04

Expedição de mandado - CM0016

22/08/2023, 09:04

Outras decisões

03/04/2023, 18:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PAN2CIV

03/04/2023, 00:34

Remetidos os Autos - PAN2CIV -> URCAJUD

29/03/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/08/2022, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2022, 19:38

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

18/04/2022, 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/09/2021, 09:55

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 18:59