Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002446-83.2018.8.21.0070 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002446-83.2018.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE THEVES MORSSINO HERMANN - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> TQR1CR

22/03/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

22/03/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

21/03/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/03/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

07/03/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/03/2024, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/03/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 04/03/2024 14:00

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: DAIANE THEVES MORSSINO HERMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): IONARA RUMPEL DUTRA (OAB RS055062) OFENDIDO: KHATSIE KHALILI HERMANN (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ECLAIR HERMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDNEI VENTURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEIA HERMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA SELOI MACIEL DA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002446-83.2018.8.21.0070/RS (Pauta: 179) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 179

19/02/2024, 12:46

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:31

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:51

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE THEVES MORSSINO HERMANN - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> TQR1CR

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 179

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