Agravo em Recurso Especial 5003708-72.2024.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 105.673,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

VINICIUS CABALLERO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

ANDRE WAGNER DA SILVA

OAB/RS 070013·CPF·Representa: Réu

LAURO JACÓ BACH

OAB/RS 066106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2026 para recurso

27/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

19/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 20:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2026 para recurso

27/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 20:20

22/12/2025, 02:03

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

19/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 14:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:07

Acórdão

•06/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 14:07

Decisão

•06/11/2025, 14:07

Sentença

•06/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:07

Decisão

•06/11/2025, 14:07

Decisão

•06/11/2025, 14:07