Agravo em Recurso Especial 5013825-15.2024.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.513,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO ROGERIO MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Autor

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/PR 117662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2025, 16:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:20

Sentença

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Acórdão

•13/11/2025, 16:10

Decisão

•13/11/2025, 16:10

Acórdão

•13/11/2025, 16:10

Acórdão

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Decisão de Tribunal Superior

•13/11/2025, 16:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Agravo

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Acórdão

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:20

Sentença

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Acórdão

•13/11/2025, 16:10

Decisão

•13/11/2025, 16:10

Acórdão

•13/11/2025, 16:10

Acórdão

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Decisão de Tribunal Superior

•13/11/2025, 16:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Agravo

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Acórdão

•13/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:10

Decisão

•13/11/2025, 16:10

Decisão

•13/11/2025, 16:10

Decisão de Tribunal Superior

•13/11/2025, 16:10

Decisão

•13/11/2025, 16:10