Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005702-94.2022.8.21.0037 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005702-94.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> UGA1JE

11/03/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/03/2024, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/03/2024, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

05/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/03/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 04/03/2024 14:00

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHEL AYRES DE SIQUEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELISANDRO WELTER DE LIMA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) INTERESSADO: DAVI XAVIER DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005702-94.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 205) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 205

19/02/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

19/02/2024, 12:46

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:52

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> UGA1JE

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 205

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

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