Execução Fiscal 5015234-06.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5015234-06.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235506677 (Custas Finais ou Complementares)

15/03/2025, 15:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51784121820248217000/TJRS

04/07/2024, 16:18

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

04/07/2024, 13:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024 Prazo do edital: 04/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50152340620228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VITOR HUGO QUEVEDO DE CASTRO EXECUTADO: INES MACEDO DE CASTRO EXECUTADO: NARA BEATRIZ MACHADO Local: Porto Alegre Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054689749 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50152340620228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e VITOR HUGO QUEVEDO DE CASTRO, CPF: 10822097087, INES MACEDO DE CASTRO, CPF: 38471914034 e NARA BEATRIZ MACHADO, CPF: 12261610068. Objeto: Intimação de VITOR HUGO QUEVEDO DE CASTRO, INES MACEDO DE CASTRO e NARA BEATRIZ MACHADO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015234-06.2022.8.21.0001/RS

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/06/2023, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2023 13:09:05)

05/06/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/06/2023, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/06/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:30

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 13:26

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