Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007846-92.2018.8.21.0033 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007846-92.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SLE4CR

03/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

07/03/2024, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/03/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 04/03/2024 14:00

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO AFONSO DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JONAS MUNARINI GOLIN (OAB RS068031) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: HENRY MORAIS MAFALDO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CRISTIANE HOFFMEISTER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABIO JOSE ROHR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PATRÍCIA HELENA RECH (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCELO WINGERT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: ANACILDA MORENA OLIVEIRA ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Luciano Iob ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira INTERESSADO: SÉRGIO LUIZ BONATO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira ADVOGADO(A): Luciano Iob Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007846-92.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 215) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 215

19/02/2024, 12:46

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:52

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SLE4CR

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 215

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