Execução Fiscal 5000197-63.2008.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 9.533,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GILSON INACIO VIANA

CPF

Reu

R G S IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE JESUS PEREIRA

OAB/RS 090509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/05/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:11

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

12/03/2026, 21:15

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:53

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

13/11/2025, 20:36

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

13/11/2025, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/09/2025, 02:04

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 09:59

Todas as movimentações(72)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/05/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:11

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 22:07

SENTENÇA

•16/09/2025, 09:59

12/03/2026, 21:15

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:53

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

13/11/2025, 20:36

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

13/11/2025, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/09/2025, 02:04

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/05/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/04/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/10/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 12/06/2024 14:50:16)

12/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2024, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/06/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50001976320088210086.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: GILSON INACIO VIANA EXECUTADO: R G S IMPORTADORA LTDA Local: Cachoeirinha Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054689049 Edital de Intimação de PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50001976320088210086. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, R G S IMPORTADORA LTDA e GILSON INACIO VIANA. Objeto: Intimação de GILSON INACIO VIANA, CPF: 50807374091 da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre os imóveis de matrículas 113.991, 113.972, 113.959 e 113.958, do Registro de Imóveis da 4ª Zona, da Comarca de Porto Alegre/RS, conforme TERMO DE PENHORA constante no evento 36 dos autos, bem como do depósito sob compromisso. Facultada a oposição de embargos no prazo de 30 dias. Cachoeirinha, 19/02/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): ANDREA CASELGRANDI SILLA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000197-63.2008.8.21.0086/RS

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 15:28

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/09/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/01/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/01/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/04/2022, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 17:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHN1CIV

08/03/2022, 21:16

Juntada de íntegra do processo

08/03/2022, 21:16

Remetidos os Autos - CHN1CIV -> NUCDIGLOC

24/08/2021, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

21/06/2021, 09:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/06/2021, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:47