Procedimento Comum Cível 5026349-90.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.412,32

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

MAYCON DOUGLAS MEALHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA FEIJO DA SILVA

OAB/RS 101601·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/RS 063894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53441311820258217000/TJRS

07/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/08/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/08/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

01/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

31/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/07/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

22/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 16:02

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

22/06/2025, 15:47

Todas as movimentações(57)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53441311820258217000/TJRS

07/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/08/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/08/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 16:20

01/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

31/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/07/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

22/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 16:02

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

22/06/2025, 15:47

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

13/06/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/05/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:14

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50263499020248210021/TJRS

08/04/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50263499020248210021/TJRS

27/02/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAYCON DOUGLAS MEALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5026349-90.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 782) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

19/12/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 06:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF4CIV2J)

19/12/2024, 06:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/12/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245991794

05/11/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/10/2024, 10:26

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/10/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/09/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS063894 - SERGIO SCHULZE)

17/09/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2024, 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/08/2024, 05:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/08/2024, 14:08

Concedida a Medida Liminar

26/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:52

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV2J para NJ4BAVAJ)

23/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 15:52

SENTENÇA

•17/10/2024, 13:56

PETIÇÃO

•09/09/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 11:52