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5000754-45.2011.8.21.0086
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.017,42
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MARCIRIO CRISTOVAO GOMES DA LUZ
CPF 939.***.***-20
GOMES DA LUZ & CASTRO LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/11/2024, 17:24Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
27/11/2024, 17:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
20/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCIRIO CRISTOVAO GOMES DA LUZ EXECUTADO: GOMES DA LUZ & CASTRO LTDA Local: Cachoeirinha Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054705987 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha INTIMAÇÃO da parte executada MARCIRIO CRISTOVAO GOMES DA LUZ, CPF: 93973624020 e GOMES DA LUZ & CASTRO LTDA, CNPJ: 02826335000199 que a ação acima identificada foi julgada extinta, em face da informação de cancelamento da inscrição da dívida objeto da presente demanda, sem ônus para as partes, com fulcro no art. 26, da Lei nº 6.830/1980. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Cachoeirinha, 19 de fevereiro de 2024. SERVIDOR: ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000754-45.2011.8.21.0086/RS
20/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
19/02/2024, 16:42Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 16:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024, 11:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024, 11:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024, 15:19Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024, 15:18Conclusos para julgamento
18/01/2024, 14:46Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024, 14:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023, 15:54Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 376/2023-CGJ
04/12/2023, 16:03Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 11:20Documentos
SENTENÇA
•18/01/2024, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2023, 11:54
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2023, 15:36