Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5000754-45.2011.8.21.0086

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.017,42
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Autor
MARCIRIO CRISTOVAO GOMES DA LUZ
CPF 939.***.***-20
Reu
GOMES DA LUZ & CASTRO LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

27/11/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCIRIO CRISTOVAO GOMES DA LUZ EXECUTADO: GOMES DA LUZ & CASTRO LTDA Local: Cachoeirinha Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054705987 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha INTIMAÇÃO da parte executada MARCIRIO CRISTOVAO GOMES DA LUZ, CPF: 93973624020 e GOMES DA LUZ & CASTRO LTDA, CNPJ: 02826335000199 que a ação acima identificada foi julgada extinta, em face da informação de cancelamento da inscrição da dívida objeto da presente demanda, sem ônus para as partes, com fulcro no art. 26, da Lei nº 6.830/1980. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Cachoeirinha, 19 de fevereiro de 2024. SERVIDOR: ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000754-45.2011.8.21.0086/RS

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/01/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/12/2023, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 376/2023-CGJ

04/12/2023, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:20
Documentos
SENTENÇA
18/01/2024, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
08/03/2023, 11:54
ATO ORDINATÓRIO
12/01/2023, 15:36