Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5024284-34.2019.8.21.0010 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5024284-34.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028234-80.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 2, 3, 15, 18, 21, 24, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 44, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 59, 61, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 76, 78, 82, 89, 92, 98, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 119, 125, 127, 128, 133, 136, 138, 142, 143, 146, 147, 149, 152, 158, 163, 164, 169

27/06/2025, 12:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> CSL2CR

03/04/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

03/04/2024, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/03/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

11/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/03/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSNEI MOTTA MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ARRUDA VAZ (OAB RS107629) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS122148) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES DE LIMA (OAB RS130951) APELANTE: FRANCIELE BIASIBETTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ARRUDA VAZ (OAB RS107629) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS122148) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES DE LIMA (OAB RS130951) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: ADIR BARBOSA (OFENDIDO) OFENDIDO: LEANDRO DA SILVA BARBOSA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: EDUARDA DE CAMARGO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) INTERESSADO: NELSON ANTONIO BIASIBETTI (ACUSADO) INTERESSADO: MARIA JACIRA CHAVES (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024284-34.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 267) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

20/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:53

—

Advogados / Representantes(13)

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> CSL2CR

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

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