Agravo em Recurso Especial 5313248-25.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 67.576,91

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS

CPF

Autor

LILIANE FIORAVANTI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAIR S. FIALHO RIBAS

OAB/RS 013209·CPF·Representa: Autor

NEUZA PINTO PENALVO

OAB/RS 049058·CPF·Representa: Autor

EVERTON VIEIRA CORADINI

CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de CLAIR SEBASTIÃO FIALHO RIBAS e LILIANE FIORAVANTI

25/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 11:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 16:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:20

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Acórdão

•23/02/2026, 16:36

Acórdão

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Pedido de reconsideração de decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36