Execução Fiscal 5001005-70.2019.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 130.213,40

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

15/05/2026, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

26/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

05/03/2026, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

05/03/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

05/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

04/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

03/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

18/02/2026, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

28/01/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

08/01/2026, 14:58

Todas as movimentações(191)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

15/05/2026, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

26/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

05/03/2026, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

05/03/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

05/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

04/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

03/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

18/02/2026, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

28/01/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

08/01/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/12/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 171

04/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 171

03/12/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 16:24

Decisão Interlocutória

02/12/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 12:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PARAI CONSTRUCOES LTDA)

20/10/2025, 15:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

20/10/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/09/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

24/09/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 13:33

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

18/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

29/07/2025, 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

17/07/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

08/07/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

07/07/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 22:26

Decisão Interlocutória

06/07/2025, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

13/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

31/03/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão/despacho - 28/01/2025 21:09:14)

05/02/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

27/01/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

19/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

02/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

02/10/2024, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

23/09/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

10/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

30/08/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/08/2024, 11:55

Decisão Interlocutória

30/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

21/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/08/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2024, 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 10:12:19)

14/08/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

14/08/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2024, 13:34

Decisão Interlocutória

22/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

18/07/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

02/07/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

30/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001005-70.2019.8.21.0090.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PARAI CONSTRUCOES LTDA Local: Casca Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061683916 Edital de Intimação de Leilão de Alienação por Iniciativa Particular (Art. 879, I do CPC)Prazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca. Processo: 5001005-70.2019.8.21.0090. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: PARAI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR (Art. 879, I do CPC). Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca do leilão de alienação por iniciativa particular. A leiloeira oficial, MARILENE COLUSSI BIOLCHI, devidamente autorizada pelo Meritíssimo Doutor CRISTIANO EDUARDO MEINCKE, Juiz de Direito da Comarca de Casca-RS, venderá o seguinte bem: DESCRIÇÃO DO BEM: - 32 (trinta e dois) pilares de concreto armado, 0,30m x 0,60m, 08 (oito) metros de comprimento, taxa de armadura máxima 110/m³. Avaliado em R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais). Verificação dos bens: Área Município de Paraí, 332, Rua Um, nº 332, Distrito Industrial, Paraí/RS. CONDIÇÕES GERAIS DA VENDA: a) O bem será vendido por no mínimo 50% do valor da avaliação. b) As propostas serão apresentadas nos autos, para posterior intimação das partes e homologação do Juízo. c) Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar suas condições. d) A Ordem de Entrega do bem móvel, será expedida conforme dispõe o art. 901 § 1º do CPC. e) A retirada do bem junto ao depositário deverá ser providenciada pelo arrematante. f) Comissão da leiloeira: 10% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. f) Prazo de 90 dias para a alienação, a contar da presente data. g) Ocorrendo o ato de adjudicação ou acordo entre as partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme lei pertinente. Informações com a Leiloeira pelos fones (54) 9.9976-5616 / 3581-4080. Casca, 20/06/2024. SERVIDOR(A): LEILA MARCHALEK DE BRITO. JUIZ(A): CRISTIANO EDUARDO MEINCKE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001005-70.2019.8.21.0090/RS

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

20/06/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/06/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/06/2024, 10:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2024 16:52:56)

17/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

10/06/2024, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

22/04/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/02/2024, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/02/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PARAI CONSTRUCOES LTDA Local: Casca Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054709112 Edital de Leilão e IntimaçãoPrazo do Edital: 10 dias 1º LEILÃO: 04 de abril de 2024 – às 14 h 2º LEILÃO: 18 de abril de 2024 – às 14 h LOCAL: Átrio do Fórum de Casca-RS Rua Barão do Rio Branco, 91 MARILENE COLUSSI BIOLCHI, leiloeira oficial, devidamente autorizada pelo Meritíssimo Senhor Doutor CRISTIANO EDUARDO MEINCKE, Juiz de Direito da Comarca de Casca/RS, venderá no dia, hora e local acima citados, o bem a seguir descrito, referente ao Processo nº 5001005-70.2019. 8.21.0090 que ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL move contra PARAI CONSTRUCOES LTDA.: 32 (trinta e dois) pilares de concreto armado, 0,30m x 0,60m, 08 (oito) metros de comprimento, taxa de armadura máxima 110/m³, avaliado em R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais). Verificação do bem: Área Município de Paraí, 332, Rua Um, nº 332, Distrito Industrial, Distrito Industrial - Paraí/RS. Se não houver licitante no 1º leilão, dito bem será levado a 2º leilão, pela melhor oferta, desde que não seja preço vil (50% do valor da avaliação, art. 891 do CPC). Ocorrendo arrematação por terceiros, está deverá obedecer aos exatos termos do art. 892 do CPC, sob pena de desfazimento do ato. Taxa de leilão: 10% sobre o valor da arrematação, a ser pago pelo arrematante. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar sua(s) condição(ões). A Ordem de Entrega do bem móvel, será expedida conforme dispõe o art. 901 § 1º do CPC. Caso não seja encontrado, fica intimado o executado, pelo presente edital, conforme o art. 889, § único, segunda parte, do CPC. Ocorrendo o ato de adjudicação ou acordo entre as partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme despacho nos autos/lei pertinente. Serão observados os protocolos de cuidados vigentes referentes a Covid-19. Maiores informações com a leiloeira pelo fone (54) 99976-5616 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001005-70.2019.8.21.0090/RS

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 16:54

Leilão designado

19/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PARAI CONSTRUCOES LTDA (SC013017 - SANDRO PAULO TONIAL)

07/02/2024, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

29/01/2024, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/01/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/01/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

22/01/2024, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

22/01/2024, 12:48

Expedição de mandado - CM0090

22/01/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/01/2024, 11:49

Decisão Interlocutória

19/01/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

09/01/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/12/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/12/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/12/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/11/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2023, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

18/10/2023, 11:15

Deferido o pedido

17/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 185/2023-CGJ

14/07/2023, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 162/23-CGJ

03/07/2023, 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

29/06/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/06/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2023, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

14/06/2023, 19:01

Expedição de mandado - CM0090

14/06/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2023, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/05/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/05/2023, 01:27

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/02/2023, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2022, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/12/2022, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/12/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/12/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022, 11:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSC1CIV

03/10/2022, 20:34

Juntada de íntegra do processo

03/10/2022, 20:34

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> NUCDIGLOC

08/09/2022, 14:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/02/2021, 10:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:34

COMPROVANTES

•18/07/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 08:47

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:34

COMPROVANTES

•18/07/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 12:59