Procedimento Comum Cível 5026378-41.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.281,82

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Partes do Processo

ACILON MARTINS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50145568420258210033/RS

30/08/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

07/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2025, 15:10

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50263784120238210033/TJRS

08/04/2025, 17:00

Todas as movimentações(70)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50145568420258210033/RS

30/08/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 12:24

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:53

08/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

07/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2025, 15:10

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50263784120238210033/TJRS

08/04/2025, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50263784120238210033/TJRS

27/02/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACILON MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5026378-41.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 1785) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

13/11/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/10/2024, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/10/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:53

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/04/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

23/02/2024, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 23:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)

20/12/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 22:21

Decisão Interlocutória

27/11/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/11/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

09/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2023, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/11/2023, 08:17

Decisão Interlocutória

06/11/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 18:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SLE4CIV1J para SLE4CIV2J)

24/10/2023, 18:19

Decisão Interlocutória

23/10/2023, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:44

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 21:22