Procedimento Comum Cível 5034764-32.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.860,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Partes do Processo

JOSE VALDECI XAVIER

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS 079917·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LUNKES

OAB/RS 097450·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO

OAB/RS 112144·CPF·Representa: Autor

MARIELE BREMM

OAB/RS 126535·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS 079917·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LUNKES

OAB/RS 097450·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO

OAB/RS 112144·CPF·Representa: Autor

MARIELE BREMM

OAB/RS 126535·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:25

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

19/08/2025, 11:50

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

18/07/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 00:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

02/06/2025, 03:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500371909

30/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

30/05/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

30/05/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:24

Decisão Interlocutória

29/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025, 19:15

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:25

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

19/08/2025, 11:50

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

18/07/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 00:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

02/06/2025, 03:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500371909

30/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

30/05/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

30/05/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:24

Decisão Interlocutória

29/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

20/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255219783

23/04/2025, 09:08

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

08/04/2025, 17:13

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50347643220238210010/TJRS

08/04/2025, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50347643220238210010/TJRS

27/02/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VALDECI XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144) ADVOGADO(A): MARIELE BREMM (OAB RS126535) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5034764-32.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1797) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS

11/12/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/12/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/11/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

31/10/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/10/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/03/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/02/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 17:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para CSL3CIV1J)

09/11/2023, 17:38

Declarado competente outro juízo

09/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/11/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/10/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (sp227541 - BERNARDO BUOSI)

28/09/2023, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

15/09/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/08/2023, 17:04

Não Concedida a Medida Liminar

02/08/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 15:19

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

01/08/2023, 12:43

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL3CIV1J para NJ4BANKJ)

31/07/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

29/07/2023, 17:02

SENTENÇA

•30/09/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:21