Procedimento Comum Cível 5000079-68.2017.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 98.200,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Valentim

Partes do Processo

JOAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA

CNPJ

Reu

VANDERLEI DE ALMEIDA

CPF

Reu

STOP CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO NUNES

OAB/SC 033380·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2026, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

08/04/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122

08/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2026, 17:02

Expedição de ofício

07/04/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

31/03/2026, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

17/03/2026, 03:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

16/03/2026, 15:24

Intimação por Edital

16/03/2026, 15:22

Todas as movimentações(137)

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2026, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

Anexo

•17/04/2026, 14:52

SENTENÇA

•13/03/2026, 16:35

09/04/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

08/04/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122

08/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2026, 17:02

Expedição de ofício

07/04/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

31/03/2026, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

17/03/2026, 03:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

16/03/2026, 15:24

Intimação por Edital

16/03/2026, 15:22

Intimação por Edital

16/03/2026, 15:19

Intimação por Edital

16/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

16/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 16:35

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

01/07/2025, 19:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

09/06/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/06/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

06/06/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

06/06/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/06/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

05/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

03/06/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 90

14/04/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/04/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/04/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/04/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

03/04/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/04/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

03/04/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/03/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/02/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/06/2024, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

16/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JOAO DOS SANTOS RÉU: VANDERLEI DE ALMEIDA (Espólio) RÉU: STOP CONSTRUCOES LTDA RÉU: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS Local: São Valentim Data: 15/12/2023 EDITAL Nº 10051858003 EDITAL DE CITAÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM Vara Judicial - Comarca de São Valentim. Prazo de: 30 dias. Objeto do edital: CITAÇÃO do requerido, MATHEUS DE ALMEIDA, cpf 135.454.979-17. filho de enedi polineca, sacido em 29-05-200 Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000079-68.2017.8.21.0152/RS

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2024

15/01/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/09/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/09/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/09/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/08/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/07/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/11/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/11/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

11/10/2022, 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/10/2022, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

05/10/2022, 18:34

Expedição de mandado - CM0152

05/10/2022, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

05/10/2022, 18:34

Expedição de mandado - CM0152

05/10/2022, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/09/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:47

Juntada de ofício cumprido

02/08/2022, 14:03

Juntada de ofício cumprido

05/07/2022, 16:03

Juntada de ofício cumprido

05/07/2022, 15:56

Juntada de ofício cumprido

29/06/2022, 14:38

Expedição de ofício

28/06/2022, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/02/2022, 19:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

12/01/2022, 07:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

10/01/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/12/2021, 07:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2021, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2021, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/10/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2021, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

02/08/2021, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

02/08/2021, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/07/2021, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2021, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2021, 17:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2021, 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2021, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2021, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/06/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA - EXCLUÍDA

31/05/2021, 14:20

Juntada de íntegra do processo

27/05/2021, 17:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2023, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 14:29

DESPACHO

•27/05/2021, 17:26

DESPACHO

•27/05/2021, 17:26