Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5372563-18.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Manuel José Martinez Lucas

Partes do Processo

TOMAS DOS SANTOS RENZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOAO PEDRO RAI DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

LAURIANO GOMES CAMARGO FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632803/2024

31/07/2024, 15:01

Protocolizada Petição 632803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

31/07/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024, 17:51

Expedição de Ofício nº 106515/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

30/07/2024, 16:58

Conhecido o recurso de TOMAS DOS SANTOS RENZ (PRESO) e provido

30/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 602382/2024

18/07/2024, 12:31

Protocolizada Petição 602382/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2024

18/07/2024, 12:16

Expedição de Ofício nº 098241/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Canoas - RS solicitando informações

15/07/2024, 17:42

Determinada Requisição de Informações

15/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2024, 11:57

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632803/2024

31/07/2024, 15:01

Protocolizada Petição 632803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

Documentos

Ofício

•30/07/2024, 16:37

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2024, 13:40

31/07/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024, 17:51

Expedição de Ofício nº 106515/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

30/07/2024, 16:58

Conhecido o recurso de TOMAS DOS SANTOS RENZ (PRESO) e provido

30/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 602382/2024

18/07/2024, 12:31

Protocolizada Petição 602382/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2024

18/07/2024, 12:16

Expedição de Ofício nº 098241/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Canoas - RS solicitando informações

15/07/2024, 17:42

Determinada Requisição de Informações

15/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263985/2024

09/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:22

Protocolizada Petição 263985/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 04:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:56

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/04/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/04/2024, 18:47

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/07/2024, 17:35

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•01/04/2024, 18:46

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•01/04/2024, 18:46

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