Agravo em Recurso Especial 5011213-08.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.576,07

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Autor

JOSE FLAVIO DA CUNHA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RS 114548·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES

OAB/RS 091310·CPF·Representa: Réu

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS 095325·CPF·Representa: Réu

NICOLAS ALVES FERRAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA

24/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 21:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/08/2025, 13:39

Acórdão

•21/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:39

Decisão

•21/08/2025, 13:39

Decisão

•21/08/2025, 13:39

Decisão

•21/08/2025, 13:39

Decisão

•21/08/2025, 13:39

Sentença

•21/08/2025, 13:39