Agravo em Recurso Especial 5049648-93.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5049648-93.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190501/2026

05/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 190501/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1059903/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059903 - AgInt no AREsp 3059946 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059903/2025 - AgInt no AREsp 3059946/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059903/2025 - AgInt no AREsp 3059946/RS

17/12/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1059903/2025 - AgInt

09/12/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190501/2026

Protocolizada Petição 190501/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1059903/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059903 - AgInt no AREsp 3059946 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059903/2025 - AgInt no AREsp 3059946/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059903/2025 - AgInt no AREsp 3059946/RS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1059903/2025 - AgInt

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