Apelação Criminal 5001512-94.2020.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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5001512-94.2020.8.21.0090

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON GONCALVES

CPF 017.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1

13/03/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

13/03/2024, 18:05

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 16:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/03/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 354

19/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

10/11/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 18:33

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:20

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:37

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