Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5015342-43.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5015342-43.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 17:56

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:54

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1JU Número: 50153424320208210021/TJRS

03/04/2024, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50153424320208210021/TJRS

06/03/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIAN MICHEL BORN DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JOSE ROBERTO ARESI LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADELAR DE ASSIS BARRETO (OAB RS111596) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO THUMS TESTEMUNHA: HENRIQUE DIAS DE MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TADEU MORAES TRINDADE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE ) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5015342-43.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PSF1JU -> TJRS

06/10/2023, 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

06/10/2023, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

02/10/2023, 12:24

Expedição de mandado - CM0021

02/10/2023, 12:24

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50153424320208210021

28/09/2023, 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS

12/09/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/09/2023, 12:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIAN MICHEL BORN DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JOSE ROBERTO ARESI LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADELAR DE ASSIS BARRETO (OAB RS111596) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO THUMS TESTEMUNHA: HENRIQUE DIAS DE MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TADEU MORAES TRINDADE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE ) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5015342-43.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

20/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1JU Número: 50153424320208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50153424320208210021/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PSF1JU -> TJRS

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

Expedição de mandado - CM0021

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50153424320208210021

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

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