Agravo em Recurso Especial 5019518-40.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Tutela Cautelar Antecedente · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão 1° Grau · TJRS · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS PRESTES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

05/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 15:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/07/2025, 15:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 19:50

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Sentença

•29/07/2025, 15:02

Decisão de Tribunal Superior

•29/07/2025, 15:02

Decisão de Tribunal Superior

•29/07/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 19:50

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Sentença

•29/07/2025, 15:02

Decisão de Tribunal Superior

•29/07/2025, 15:02

Decisão de Tribunal Superior

•29/07/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02

Decisão

•29/07/2025, 15:02