Recurso em Sentido Estrito 5031678-20.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

NERI PROVENSI MACHADO

CPF 291.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

03/04/2024, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 12:03

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/03/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 20:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/03/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 530

19/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

16/11/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/11/2023, 20:23

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 20:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:43

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