Recurso em Sentido Estrito 5000552-30.2011.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

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Partes do Processo

FABRICIO HOSSA BATISTA

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO WELTER DA SILVA

OAB/RS 094223•Representa: ATIVO

TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000552302011821003420241009172902

09/10/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/10/2024, 01:08

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Perguntas Frequentes

OAB/RS 115485

•

Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/09/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/09/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

23/09/2024, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 274

05/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

10/07/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024, 01:25

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 16:23

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:35

AGRAVO

•13/06/2024, 13:14

DECISÃO

•12/06/2024, 23:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 17:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 20:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 18:20

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