Recurso em Sentido Estrito 5172872-68.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 4ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DANILO FURTADO PEREIRA

CPF 027.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC

03/04/2024, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 12:03

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

27/02/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/02/2024, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:20

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