Agravo em Recurso Especial 5074613-77.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5074613-77.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5074613772019821000120260326090130

26/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de GIOVANI MOURA DIAS em 25/03/2026 para recurso

25/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207502/2026

10/03/2026, 14:56

Protocolizada Petição 207502/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 95108/2026 - AgRg

09/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095108 - AgRg no AREsp 3103795 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 08:07

Conhecido o recurso de GIOVANI MOURA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95108/2026 - AgRg no AREsp 3103795

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95108/2026

09/02/2026, 22:11

Protocolizada Petição 95108/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80805/2026

05/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 80805/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 18:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5074613772019821000120260326090130

Decorrido prazo de GIOVANI MOURA DIAS em 25/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207502/2026

Protocolizada Petição 207502/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 95108/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095108 - AgRg no AREsp 3103795 - Publicação prevista para 09/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de GIOVANI MOURA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95108/2026 - AgRg no AREsp 3103795

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95108/2026

Protocolizada Petição 95108/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80805/2026

Protocolizada Petição 80805/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(21)