Agravo em Recurso Especial 5003623-58.2024.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003623-58.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233386/2025

17/12/2025, 14:16

Protocolizada Petição 1233386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:33

Expedição de Ofício nº 337025/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

15/12/2025, 21:48

Conheço do agravo de CLERIA CAMPOS para dar provimento ao Recurso Especial

15/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/07/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 656554/2025

21/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 656554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

21/07/2025, 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2025, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 08:34

Documentos

Ofício

•15/12/2025, 21:42

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:10

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