Revisão Criminal 5338456-45.2023.8.21.7000 - TJRS

Revisão Criminal 5338456-45.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 16:17

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/03/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00

20/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTUR DEMORI MENEZES ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL (JE) REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE ) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Revisão Criminal (Grupo) Nº 5338456-45.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/02/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 565

19/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

19/02/2024, 16:25

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTUR DEMORI MENEZES ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL (JE) REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE ) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Revisão Criminal (Grupo) Nº 5338456-45.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

20/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

Não conhecido o recurso - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 565

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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