Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 175056 - Data: 05/12/2025, às 12:45:47, via Web Service MNI 2.2.2.
05/12/2025, 12:46
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 02/12/2025.
02/12/2025, 12:36
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
02/12/2025, 05:34
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
02/12/2025, 05:16
Publicação, DJE - Divulgado em 01/12/2025
02/12/2025, 04:02
Vista à PGR para fins de intimação
01/12/2025, 13:36
Negado seguimento
01/12/2025, 13:13
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
28/07/2025, 21:17
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
28/07/2025, 21:17
Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA (Setor STF) - Guia 35472/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)
18/07/2025, 18:11
Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
18/07/2025, 07:37
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18/07/2025, 05:10
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18/07/2025, 05:09
Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025
18/07/2025, 04:05
Determino a distribuição
17/07/2025, 16:11
Conclusos à Presidência
07/07/2025, 23:07
Registrado à Presidência
07/07/2025, 23:07
Autuado
03/07/2025, 11:04
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2