Agravo em Recurso Especial 5005899-96.2019.8.21.0023 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005899-96.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 875915/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875915 - AgInt no AREsp 2979490 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875915/2025 - AgInt no AREsp 2979490/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875915/2025 - AgInt no AREsp 2979490/RS

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 15:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 875915/2025 - AgInt

09/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 875915/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875915 - AgInt no AREsp 2979490 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875915/2025 - AgInt no AREsp 2979490/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875915/2025 - AgInt no AREsp 2979490/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 875915/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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