Execução Fiscal 5000617-26.2012.8.21.0087 - TJRS

Baixa Definitiva

14/01/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:36

Juntada de certidão

01/12/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/09/2025, 14:36

Expedição de ofício

03/09/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/08/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/08/2025, 12:24

Decisão Interlocutória

25/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2025, 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/08/2025, 13:56

Baixa Definitiva

28/07/2025, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 03:01

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM1CIV

10/06/2025, 14:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CBM1CIV -> CCALC

29/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:46

Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV Número: 50006172620128210087/TJRS

29/04/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006172620128210087/TJRS

27/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: RENATO ROBERTO HUGENTOBLER (EXECUTADO) APELADO: R R HUGENTOBLER & CIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: VILMA TERESA HOEVELER HUGENTOBLER (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (26/02/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO. SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000617-26.2012.8.21.0087/RS (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006172620128210087/TJRS

28/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM1CIV -> TJRS

15/04/2024, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/04/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 25

12/03/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/01/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/01/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/08/2023, 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/08/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/08/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/04/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/04/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/07/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 10:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CBM1CIV

22/06/2022, 10:28

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 10:28

Remetidos os Autos - CBM1CIV -> NUCDIGLOC

11/10/2021, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/03/2021, 13:15

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(62)