Apelação Cível 5000780-43.2015.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.423,48

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IMBE/ RS

CNPJ

Autor

ARMANDO LUIS MARTINS ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO

OAB/RS 112888·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA BREIER

OAB/RS 045509·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN

OAB/RS 083526·CPF·Representa: Autor

LUCIANE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 091702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1

02/05/2025, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

02/05/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

27/02/2025, 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/02/2025, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 16

14/02/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

05/02/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/02/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1

02/05/2025, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

02/05/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 14:42

05/03/2025, 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

27/02/2025, 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/02/2025, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 16

14/02/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

05/02/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/02/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:54

Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

10/12/2024, 16:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

10/12/2024, 10:38

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

09/12/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:54