Apelação Criminal 5000219-83.2021.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

LEONARDO NOGUEIRA VAZ

CPF 032.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NNI1CIV1

03/04/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 18:00

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

06/03/2024, 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 630

19/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/02/2024, 23:55

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 19:30

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