Agravo em Recurso Especial 5008346-12.2022.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2026

Valor da Causa

R$ 122.749,81

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FABIO SCHMITZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GRAMADO

Reu

ALTAIR LAUTHART

CPF

TERCEIRO

BRUNA TAIS MACHADO

CPF

TERCEIRO

GRASIELA ROSA MICHALSKI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/RS 087164·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIO SCHMITZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GRAMADO

Reu

ALTAIR LAUTHART

CPF

TERCEIRO

BRUNA TAIS MACHADO

CPF

TERCEIRO

GRASIELA ROSA MICHALSKI

CPF

TERCEIRO

MARINEUZA LAUTHART

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/05/2026, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 12:43

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:43

Certidão

•15/05/2026, 12:43

Pedido de reconsideração de decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Todos os documentos(21)

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:43

Certidão

•15/05/2026, 12:43

Pedido de reconsideração de decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Sentença

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Pedido de reconsideração de decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43

Decisão

•15/05/2026, 12:43