Agravo em Recurso Especial 5349827-06.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 138.708,55

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ADOLFO HOMRICH

CPF

Reu

CALCADOS LIDESE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH

OAB/RS 056349·CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA LUSA CADORE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/04/2026, 17:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2026, 13:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:20

Acórdão

•10/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:01

Acórdão

•10/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:01

Certidão

•10/04/2026, 13:01

Decisão

•10/04/2026, 13:01

Decisão

•10/04/2026, 13:01

Decisão

•10/04/2026, 13:01

Decisão

•10/04/2026, 13:01