Execução Fiscal 5000088-13.2016.8.21.0072 - TJRS

Execução Fiscal 5000088-13.2016.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 18:49

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50000881320168210072/TJRS

15/04/2025, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000881320168210072/TJRS

26/03/2025, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000881320168210072/TJRS

27/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES APELADO: SUCESSÃO DE OSVALDO SANTOS CARDOSO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: JOAO ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) APELADO: ADRIANO HARTMANN SCHMITZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) APELADO: ANGELA MARIA SANTOS HEDLUND (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) APELADO: EDEGAR SOARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) APELADO: EMILIA BARCELOS CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) APELADO: FERNANDA HENDLER EVALDT DA PAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) APELADO: LEANDRO CLEZIO SILVA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (26/02/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO. SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000088-13.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

05/02/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/01/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/01/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/01/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/01/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/01/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/01/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/01/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114

24/01/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:53

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 19:48

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50000881320168210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000881320168210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000881320168210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(126)