Apelação Cível 5000055-38.2016.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.997,50

Orgao julgador

Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS MALLMANN

CPF 958.***.***-68

Autor

ACOTERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-06

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000055382016821006720241014124838

14/10/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/10/2024, 09:39

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2024, 16:16

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

09/10/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/09/2024, 17:40

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/08/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/08/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/09/2024, 17:40

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 12:31

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:17

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