Recurso Especial 5000412-95.2019.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 348.523,39

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

TORRES ILHAS PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARTIN BRUGGER TITTON

CPF

Reu

CRISTINA DE KROES TITTON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA SILVA DA SILVA

OAB/RS 047933·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA SANTOS DA COSTA

OAB/RS 110393·CPF·Representa: Autor

TAINA VIANA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FABIANA SILVA DA SILVA

OAB/RS 047933·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA SANTOS DA COSTA

OAB/RS 110393·CPF·Representa: Autor

TAINA VIANA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RS 102435·CPF·Representa: Réu

LIANA MARIA ADAMI MARCANTONIO

OAB/RS 059852·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO IBANEZ LEAL

OAB/RS 009546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:43

Conhecido o recurso de TORRES ILHAS PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido em parte

07/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

07/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/10/2025, 16:36

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

01/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2026, 18:00

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Acórdão

•22/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2026, 18:00

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Acórdão

•22/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Sentença

•22/09/2025, 13:57

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Acórdão

•22/09/2025, 13:57